Ações para a geração de emprego são debatidas no CIESP

Especialistas apontaram a informalidade como o principal entrave

As políticas públicas e iniciativas de fomento ao emprego e as formas de se combater a informalidade foram os principais temas debatidos durante o quinto seminário da série Caminhos para o Desenvolvimento, realizado nesta quarta-feira, dia 16, pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), em parceria com o Instituto Teotônio Vilela seção São Paulo (ITV-SP). O evento, que reúne as principais lideranças políticas e empresariais do estado, abordou a questão da geração de postos de trabalho com o propósito de estimular a discussão sobre o tema e a proposição de idéias que permitam reduzir o alto índice de desemprego.

O economista José Pastore afirmou que a taxa de desemprego atual, deve-se basicamente a uma tríade de fatores, dentre eles: crescimento econômico anêmico, educação de má qualidade e legislação atrasada. “O Brasil tem condições para gerar mais empregos”, disse. Segundo ele, o País tem déficits enormes na área de infra-estrutura, como a insuficiência de estradas e habitação. “Essas áreas poderiam gerar milhões de empregos”, justificou. Outra área que poderia ajudar a dirimir a falta de emprego é o setor de turismo. “A média mundial de geração de emprego deste setor é de 10% enquanto no Brasil é apenas de 2,5%, mesmo com todo o potencial de pontos turísticos que o País possui”, afirmou Pastore.

Zylbersatjn: foco na demanda e não na oferta

De acordo com o economista Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), mesmo com todo avanço apresentado na economia brasileira de 1992 a 2004, o mercado de trabalho continua muito parecido. Segundo ele, o desemprego vem caindo nos últimos dois anos, apesar de ser em proporção aquém do necessário. “Essa melhora ainda é insuficiente, esse processo deve ser feito com maior rapidez”. Para ele, os últimos governos têm falhado ao se preocupar com o lado da oferta de emprego e não da demanda. Zylbersatjn defendeu o fim da falácia da capacitação de desempregados. “Isso nunca deu certo em lugar nenhum do mundo. Os programas de geração de postos de trabalho precisam ter foco na demanda de mão de obra e não na oferta”, destacou Zylbersatjn.

Para o ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli, as questões macroeconômicas influem diretamente na geração de empregos. Segundo ele, as políticas cambiais e monetárias agem como um vetor negativo no combate ao desemprego.

Já o presidente do CIESP, Claudio Vaz, afirmou que salvo questões macroeconômicas, ainda não foi encontrada variáveis que puxem o desenvolvimento a parte disso. Vaz alertou para a falta de projetos no País que ajam como indutores da criação de novos postos de trabalho. “Não há hoje no Brasil nenhum grande projeto de construção de hidrelétrica, de saneamento, ou de fronteira agrícola”, disse. Segundo ele, projetos como esse podem ser realizados por meio das PPPs e teriam papel fundamental no combate ao desemprego.

Na mesma linha, Silvio torres, presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV/SP), salientou que o grande desafio desta questão não é como gerar emprego, mas sim, como inovar as vagas, já que o mercado encontra-se saturado. “Hoje falta ousadia na geração de empregos. Temos que criar novas possibilidades”, observou.

Informalidade. Outra questão importante a ser combatida é a informalidade. Segundo dados do PNAD o mercado de trabalho conta com apenas 40% de empregados formais. Para reverter este quadro adverso, Zylbersatjn defendeu que a revisão das leis trabalhista seja feita de forma ampla e não só privilegiando a redução de impostos. “Só as medidas tributárias não são suficientes para tirar as empresas da informalidade”, disse.

Pastore: condições para gerar mais empregos

De acordo com o economista José Pastore, outro ponto que deve ser observado para o sucesso da reforma trabalhista é a preservação de direitos dos empregados. “Não precisamos tirar direitos de quem tem, mas sim levar proteção para quem não tem”, concluiu. Pastore sugeriu a criação de um Simples trabalhista e um regime previdenciário especial para combater a informalidade.

Para o presidente do Ciesp, Claudio Vaz, a informalidade, aliada a burocracia, é o principal entrave para a legalização de empresas e a criação de empregos. A maior parcela da força produtiva nacional está concentrada na informalidade. Por isso, precisamos de medidas simples, como a da pré-empresa, por exemplo, que permitam aos empresários sair da informalidade e gerar empregos sem burocracia”, afirmou Vaz. O presidente da entidade paulista explicou que com o projeto da pré-empresa, o trabalhador informal ou por conta própria poderia com o CPF e com o livro caixa, se tornar um profissional formalizado.

Barelli: desburocratizar a geração de emprego

O ex-ministro do Trabalho, Walter Barelli ressaltou a necessidade do Congresso Nacional ser mais ágil na apreciação e aprovação de medidas e projetos que permitam a desburocratização na geração de empregos. “A aprovação da Lei geral das micro e pequenas empresas vai garantir maior racionalidade e competitividade para mais de 90% das empresas brasileiras”, ressaltou.

A quinta edição da série de seminário Caminhos para o Desenvolvimento contou ainda com a presença do presidente do Centro de Estudos Estratégicos e Avançados (CEEA) do Ciesp, Ruy Altenfelder, que afirmou que os debates e idéias apresentadas nas cinco edições do evento serão compiladas em um livro, trazendo propostas concretas que deveram estar na pauta do próximo presidente do Brasil.