Abastecimento: medidas de contenção controlam demanda de água, mas futuro preocupa - CIESP

Abastecimento: medidas de contenção controlam demanda de água, mas futuro preocupa

 

Segundo o secretário adjunto de saneamento e energia, Ricardo Toledo Silva, devem ser pensadas soluções conjuntas para a macrometrópole que abrange SP, Campinas e baixada santista, priorizando o binômio água-energia

 

Atingir as metas de desenvolvimento do milênio – instituídas pela ONU em 2000, durante a Conferência do Milênio – não será tarefa difícil para o Brasil em relação ao abastecimento de água, segundo o presidente da AIDIS (Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental), Carlos Alberto Rosito. No mundo, 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água em suas casas. No Brasil, 1,6 milhão de domicílios não têm instalação predial hidráulica. “Buscamos atingir os objetivos do milênio para o setor de saneamento. Em 1990, 70% da população tinha água canalizada. Em 2015, queremos chegar a 85%”, disse, durante debate ontem (3) na Semana Fiesp-Ciesp de Meio Ambiente.

 
Segundo Rosito, no ano-base de 1990 apenas 39% da população tinha acesso a serviço adequado de esgoto, incluindo coleta e afastamento. Já o tratamento andava abaixo de 15% dos esgotos gerados no país. “Para o esgoto, o desafio é bem maior. Para chegarmos ao objetivo de 70%, seria necessário triplicar o ritmo de melhoria da coleta nos próximos anos”, observou.
 
Gestão da água
O abastecimento da região metropolitana de São Paulo é menos complexo do que a questão do tratamento de esgoto, mas também preocupa. De acordo com o secretário adjunto de saneamento e energia do estado, Ricardo Toledo Silva, o Plano de Bacias do Alto Tietê (que banha toda a região metropolitana) apresenta dois cenários de evolução da demanda: o tendencial e o induzido, este último levando em consideração medidas de contenção e gestão de demanda, como o Programa de Uso Racional da Água (Pura), da Sabesp. “Hoje temos um perfil de demanda bastante moderado em termos de uso racional, e o controle de perdas têm melhorado bastante. No entanto, ainda assim não podemos dizer que temos um cenário de futuro confortável, porque há uma oferta natural extremamente baixa dentro dos mananciais que servem e que podem ser aproveitados na região”, disse.
 
Segundo ele, a secretaria de saneamento e energia tem um programa intenso de tratamento de esgotos, e estão previstos para o período 2007/2011 investimentos de 7 bilhões de reais em obras para a melhoria da qualidade do efluente final. No entanto, de acordo com o secretário, existe um limite em relação ao quanto se pode trabalhar com ações internas de recuperação de qualidade de água e de contenção de consumo na ponta. “Temos que trabalhar uma perspectiva de futuro buscando novas fontes e novas possibilidades de exploração”, afirmou.
 
Além disso, de acordo com o secretário, é preciso encarar os desafios em escala macrometropolitana, já que os acidentes geográficos não se organizam de acordo com a divisão política dos municípios e estados. “Esse é o conceito de macrometrópole – existe uma interligação hídrica muito forte entre as bacias das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e baixada santista. Essas regiões criam um grande complexo urbanizado para o qual temos que pensar soluções conjuntas, sem desprezar o binômio água-energia”, enfatizou.
 
Legislação
José Eduardo Cavalcanti, membro do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp, reforçou a necessidade de se buscar novos mananciais para a região de São Paulo, mas lembrou que o licenciamento ambiental dessas áreas de proteção ambiental é demorado. “Sugerimos um imediato início dos processos de licenciamento, para que esse aspecto já tenha avançado quando houver efetiva necessidade”, apontou.
 
Nesse aspecto, Toledo Silva destacou um progresso importante. “Até 1997, a legislação proibia as redes de esgoto sanitário nas áreas de proteção, porque se supunha um poder indutor de expansão da ocupação. Esse conceito mudou, e hoje permite que se faça provisão adequada de infra-estrutura sanitária onde há expansão da cidade”. Ainda segundo o secretário, no final de 2007 a secretaria de meio ambiente do estado baixou uma portaria simplificando o processo de licenciamento das intervenções em área de proteção, com recursos para recuperação integrada de habitação de baixa renda e áreas degradadas.
 
Na questão dos resíduos sólidos, o secretário apontou uma iniciativa das secretarias de saneamento e meio ambiente que trabalha modelos de viabilidade para estações conjuntas de tratamento de lixo e geração energética. No entanto, há um gargalo regulatório – um impedimento no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a queima total do lixo, nos termos do artigo 24 da resolução 316, que dispõe sobre os critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. Segundo a portaria, o procedimento só seria permitido se atendidas as metas extremamente exigentes de coleta seletiva prévia. “Só que a queima de ciclo total não necessita que se faça coleta tão ampla, já que os filtros para emissões já são previstos para os casos piores. Não se deveriam impor restrições a um processo que em si mesmo é ambientalmente correto”, colocou Ricardo Toledo Silva.
 
Agência Ciesp de Notícias
Mariana Ribeiro
04/06/2008