9º Encontro de Energia: Rigor na liberação de hidrelétricas pode prejudicar desenvolvimento - CIESP

9º Encontro de Energia: Rigor na liberação de hidrelétricas pode prejudicar desenvolvimento

 

Debatedores criticam excesso de barreiras no licenciamento ambiental e sinalizam que país deve superar impasse para atender a demanda no longo prazo
 
Para atender a crescente demanda de energia, calculada em 5% ao ano ao longo da próxima década, o Brasil deve simplificar o processo de emissão de licenças ambientais para construir novas usinas hidrelétricas. O alerta foi feito em debate realizado na tarde desta segunda-feira (13), durante o 9º Encontro de Negócios de Energia, organizado pelo Ciesp e a Fiesp, em São Paulo.
 
“O que acontece hoje no Brasil é uma situação de total esquizofrenia dos agentes da área ambiental", afirmou Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), subordinada ao Ministério de Minas e Energia.
 
"Existe um mecanismo que envolve ONGs, universidades, Ministério Público e órgãos ambientais, que ao invés de olhar o problema do licenciamento ambiental holisticamente, vêem projetos isoladamente e consideram que a questão do suprimento energético é problema dos outros”, declarou.
Tolmasquim disse que apesar da diversificação da matriz energética brasileira, a concentração do poder de veto em poucos órgãos pode levar a situações contraditórias como a dos recentes leilões de energia A-3 e A-5, que resultaram na contratação de termoelétricas a diesel para geração de três mil megawatts, que garantirão o suprimento até 2011.
 
“Quando deixamos de aproveitar o nosso potencial hidrelétrico, estamos forçados a atender o suprimento com termoelétricas que não são adequadas ao meio ambiente e economicamente”, disse.
 
Novo marco regulatório
De acordo com Jerson Kelmann, diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os recursos hídricos são subaproveitados em virtude da dificuldade de construir novas usinas. O Brasil utiliza apenas 30% de seu potencial hidrológico para produzir eletricidade. Ao contrário dos Estados Unidos, onde 70% da geração é hidráulica.
 
Kelmann considerou a não concessão de licenças como fruto de “foco de luz” que impede a compreensão da energia como insumo de interesse nacional. Ele criticou a atuação do IBAMA, mas reconheceu que “impacto ambiental nulo é utópico” na construção de hidrelétricas.
 
O diretor da Aneel indicou que o país deve superar o impasse focado em problemas locais. “O que acontece se uma hidrelétrica não for construída? É obrigação dos órgãos responsáveis pelo licenciamento formularem e responderem essa pergunta”, afirmou.
 
Kelmann sugeriu mudanças na legislação para atribuir ao IBAMA o papel de formulador de projetos. Hoje, o órgão do Ministério do Meio Ambiente é responsável apenas pela avaliação de empreendimentos desenvolvidos por terceiros. “É muito fácil dizer que o que os outros fizeram não está bom. A instituição tem de ter um comportamento mais pró-ativo”, disse o diretor.
 
No mesmo sentido, José Goldemberg, presidente do conselho consultivo do Centro Nacional de Referência em Biomassa (CENBIO) e ex-secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, considerou o interesse público como a diretriz a ser considerada na hora do licenciamento. “O IBAMA avalia os projetos com frieza. O que precisamos é torná-lo um órgão pró-ativo. É nessa direção que devemos caminhar”
 
Nivaldo Souza
Agência Ciesp de Notícias
13/10/2008