9º Encontro de Energia: Agentes do mercado livre pedem flexibilização das regras - CIESP

9º Encontro de Energia: Agentes do mercado livre pedem flexibilização das regras


Volatilidade do modelo de preços anual (PLD), que chegou ao teto no início do ano, é a principal preocupação dos consumidores

 
O fim do ciclo de sobreoferta de energia – que possibilitou a estruturação e expansão do mercado livre, depois do racionamento ocorrido em 2001 – evidenciou uma necessidade natural de ajustes na plataforma regulatória.

A participação nos leilões de energia nova e existente, a revisão do modelo de formação de preços e a implantação dos certificados de energia elétrica foram soluções debatidas para o setor durante seminário no 9º Encontro de Negócios de Energia do Ciesp, realizado nos dias 13 e a14 de outubro em São Paulo.

 
“A falta de transparência na formação de preço atrapalha a percepção do consumidor e sua decisão pela migração entre os ambientes de contratação”, afirmou Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).

A revisão da metodologia de cálculo do preço de curto prazo, o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), foi vista pelos debatedores como uma possível solução para a escassez de oferta no ambiente de contratação livre (ACL).

 
Modelo inadequado
O preço do mercado de curto prazo tem apresentado instabilidade nos últimos meses, e entrou na agenda de preocupações do setor desde que chegou ao teto estabelecido pela regulação (R$ 569,59 por MWh) no início deste ano. O PLD tem como base para a formação o Custo Marginal de Operação (CMO) e considera, entre outros fatores, a disponibilidade da geração futura.
 
O modelo está sujeito, portanto, às condições de atendimento, como as chuvas, por conta da base hídrica da matriz energética. “A oscilação do PLD não é justificada, há uma volatilidade inconsistente de preços. É preciso buscar um novo modelo que consiga capturar o real sentimento do mercado”, considerou Eduardo Spalding, diretor do departamento de infra-estrutura da Fiesp.
 
Hoje, o consumidor livre – que corresponde a quase 30% da carga total do Sistema Interligado Nacional (SIN) – é passivo na expansão de oferta, e fica condicionado às sobras de energia. Além disso, tem obrigação de contratar 100% da demanda, e não pode transferir o excedente contratual para outro consumidor.
 
Mariana Ribeiro
Agência Ciesp de Notícias
15/10/2008