Seminário sobre SISCOSERV - CIESP

Seminário sobre SISCOSERV

Avenida Paulista, 1313, São Paulo - Organizado por CIESP

Programação 

09h00    Credenciamento

09h30    Abertura

Vladimir Guilhamat, Diretor Titular Adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Diretor Titular de Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP)

09h45  Maurício do Val, Diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

 10h15   Coffee Break

 10h30   Rafael Santiago Lima, Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais da Receita Federal do Brasil (RFB)

11h00   Espaço aberto para debate

12h00    Encerramento

SISCOSERV (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio) é um sistema informatizado, desenvolvido como ferramenta para a formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços e intangíveis. O sistema destina-se a residentes e domiciliados no Brasil que realizam operações de comercialização de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das entidades, com residentes ou domiciliados no exterior; e a pessoas físicas, jurídicas ou órgãos da administração pública.

Neste sentido, o seminário objetiva apresentar as informações sobre legislação, finalidade, acesso, operacionalização, prazo para registro, processamento, Nomenclatura Brasileira de Serviços e outros procedimentos do referido sistema.

 

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