Reunião do DEJUR com participação da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues
São Paulo, SP - Organizado por CIESPReunião do DEJUR com participação da Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Oliveira Domingues
Data: 11 de maio de 2021 (terça-feira)
Horário: 14h00 às 15h00
Apresentação do planejamento do ano de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a relação com as agências reguladoras, concorrência e proteção de dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC), instituído pelo Decreto nº 10.417, de 7 de julho de 2020, cuja atividade é subsidiar a condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor. As atividades do CNDC impactam as indústrias, uma vez que objetivam trazer maior segurança jurídica para a sociedade, de modo a unificar os entendimentos de diferentes órgãos da estrutura administrativa do país.
PROGRAMA
14h00– Início da videoconferência
Abertura:
Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP
Rony Vainzof, Diretor do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP
Luciana Freire, Diretora Executiva Jurídica da FIESP
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
14h15 – Apresentação: Planejamento da SENACON para o ano de 2021 e a relação com as agências reguladoras, concorrência e proteção de dados do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)
Juliana Oliveira Domingues, Secretária Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)
14h45 – Espaço para perguntas
(Conduzidas pelo Dr. Honda)
15h00 – Considerações finais e encerramento
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR e Diretor Titular do DEJUR FIESP/CIESP