O IMPACTO DO MARCO LEGAL NO DIA A DIA DAS STARTUPS - CIESP

O IMPACTO DO MARCO LEGAL NO DIA A DIA DAS STARTUPS

São Paulo, SP - Organizado por CIESP

A Lei Complementar nº 182, instituiu o “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador” (MLS), que representa um importante avanço para empreendedores e investidores que atuam nesse setor. Além disso, o novo Marco Legal vem para fortalecer o ambiente de negócios das Startups e estabelecer condições mais favoráveis à criação dessas empresas no Brasil.

Considerando a importância do tema, a Fiesp e o Ciesp especialistas de inovação, para explicar em detalhes como a nova lei complementar impactará o dia a dia dos negócios e suas principais vantagens e benefícios.

 

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PROGRAMAÇÃO

 

14h00 Abertura

  • Sylvio Gomide, Diretor Titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp
  • Carlos Alexandre Jorge Da Costa, Secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia
  • Vinicius Poit, Deputado Federal (NOVO/SP)
  • Carlos Portinho, Senador (PL/RJ)
  • Paulo Skaf, Presidente da FIESP e do CIESP

 

14h20 – “Apresentação do Marco Legal das Startups, sua importância para o ecossistema inovador e próximos desafios”

Objetivo:  Apresentar um panorama geral do Marco Legal das Startups e os pontos que ainda faltam avançar.

  • Sylvio Gomide, Diretor Titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera FIESP;

 

14h40 – “Novas regras de investimento de acordo com o MLS e desafios para ampliação de crédito em startups”

Objetivo: Como o MLS ampliou a segurança jurídica dos investidores privados? O que ainda precisa avançar para melhorar o investimento privado em startups? Como os recursos dos fundos podem ampliar crédito? E em relação ao investimento público? Quais políticas públicas podem ser adotadas para ampliar e facilitar o acesso ao crédito público pelas startups?

Startups:

  • Guilherme Susteras, CEO Sun Mobi
  • Camila Florentino, CEO e Founder da Celebrar

 

Fundos de Investimento:

  • Cristiana Arcangelli, Empresária e Investidora

 

FAPESP:

  • Carlos Américo Pacheco, Diretor Presidente da FAPESP;

 

FINEP:

  • Maurício Marques, Superintendente do Departamento de Empreendedorismo e Investimento em Startups da FINEP 

 

Moderador:

  • Pierre Ziade, Diretor Titular Adjunto do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera FIESP;

 

15h30 – “O que precisa avançar na regulamentação do Stock Options e aspectos da tributação para startups?

Objetivo: Qual impacto da ausência de Stock options no MLS e como esse modelo de remuneração poderia favorecer as startups? É um recurso vantajoso? Em relação a tributação, como o Inova Simples pode favorecer as empresas? Poderia ser ampliado para SAs? Quais outras questões importantes sobre tributação ficaram de fora do MLS?

Startups:

  • Tarcísio Caddah, Tela de Bloqueio
  • Ingrid Barth, Founder at LINKER

 

Painelistas:

  • Ricardo Fernandes, Professor de Direito Empresarial e de Planejamento Tributário no Instituto MAUÁ de Tecnologia;
  • Alessandra de Azevedo Domingues, PhD em Direito pela USP, Sócia Fundadora da FNA Advogados
  • Marco Poli, Investidor Individual, professor e pesquisador na área de startups

 

Moderadores:

  • Marcos Maida, Diretor do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp (Mediador de Stock options);
  • Ciro Bueno, Diretor Titular Adjunto do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp (Mediador de trabalhista e tributação);

 

16h40 – “Inovações institucionais: Sand Box Regulatório e contratação de soluções inovadoras em compras públicas”

Objetivo: Quais as vantagens para as startups com relação as compras públicas? E sobre o Sand Box Regulatório: quais são critérios de seleção das empresas participantes, as normas que Soderão ser suspensas e o período de duração?

 

Startup:

  • Marco Zanatta, CEO Aprova Digital

 

Painelista:

  • Bruno Monteiro Portela, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia;

 

Moderador:

  • Nathália Brito, Diretora Titular Adjunta do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera Fiesp;

 

17h10 – “Panorama geral do Marco Legal das Startups: O que precisa melhorar?”

Objetivo: Apresentar aos participantes o Marco Legal das Startups, responder as perguntas de cada painel, enviado pelos participantes

  • Vinicius Poit, Deputado Federal (NOVO/SP);
  • Sylvio Gomide, Diretor Titular do Departamento da Micro, Pequena, Média Indústria e Acelera FIESP.

 

17h30 – Perguntas e respostas


18h00 – Encerramento

 

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