Fiesp promove seminário sobre desoneração da cadeia produtiva da saúde PEC 301/2013 - CIESP

Fiesp promove seminário sobre desoneração da cadeia produtiva da saúde PEC 301/2013

Avenida Paulista, 1313 São Paulo, SP - Organizado por CIESP

Hoje a carga tributária dos produtos para saúde – medicamentos e dispositivos médicos – é cerca de 34%, um terço do valor do produto. Em função dos impostos, o usuário de medicamentos no Brasil além de não ter, em muitos casos, acesso ao medicamento, gasta mais que o usuário de outros países. Na Colômbia, México, Venezuela, Suécia, Canadá, EUA e Reino Unido o imposto é zero.

Com o objetivo de apresentar ao setor a Proposta de Emenda Constitucional 301/2013, que retira os impostos dos medicamentos de uso humano e da Emenda do deputado Antonio Brito que isenta os insumos e produtos para saúde, o Comitê da Saúde (Comsaude/BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizará o seminário “Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde”, no dia 17 de fevereiro, na sede da Fiesp, das 15h às 18h.

“O governo brasileiro, já vem promovendo uma desoneração tributária, pois reconhece a necessidade de reduzir impostos de vários setores estratégicos. Chegou a hora de desonerar os medicamentos e dispositivos médicos, que são fundamentais para a economia e geração de empregos, e essenciais para a saúde”, afirma o diretor do Comsaude, Ruy Baumer. Segundo ele, este encontro deve esclarecer ao setor industrial da saúde que essa PEC fortalecerá a produção e comercialização no Brasil, colocará um fim à guerra fiscal entre os Estados, que cobram hoje impostos diferenciados.

O evento contará com a participação de autoridades e de especialistas da saúde. Confira programação abaixo.

Programação:
15h – Credenciamento e Wellcome coffee
15h30 – Abertura do Seminário e Boas vindas
15h45 – Desoneração para o setor Saúde – Deputado Federal– Dr. Francisco Chagas
16h15 – A tributação na Cadeia produtiva da Saúde – Visão das Entidades do setor saúde SINDUSFARMA e SINAEMO
17h00 – Perguntas e respostas

Serviço: Seminário “Desoneração da Cadeia Produtiva da Saúde”
Dia: 17 de fevereiro (segunda-feira)
Horário: Das 15h às 18h
Local: Sede da Fiesp, Av. Paulista, 1313, São Paulo/SP