Fiesp participa de audiência pública do Marco Legal das Startups

Isabel Cleary, Agência Indusnet Fiesp

O texto-base do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar nº 146/2019) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2020. O projeto do Marco Legal das Startups traz inovações legislativas para melhorar o ambiente de negócios das startups e estimular o empreendedorismo inovador no Brasil. Empreendedores, investidores e outros players já discutem avidamente cada ponto da nova lei, que tem como objetivo criar normas específicas que facilitem o funcionamento das empresas de inovação.

A próxima etapa legislativa será a avaliação do tema pelo Senado Federal e, caso não haja alterações significativas no texto, o projeto de lei seguirá para a sanção presidencial. O relator do projeto no Senado Federal, o senador Carlos Portinho, convidou o Diretor Titular do Departamento do Micro, Pequena, Média Indústria (Dempi) e Acelera Fiesp, Sylvio Gomide, para participar da audiência pública – Marco Legal das Startups, que ocorreu na quinta-feira (12/2), com o objetivo de ouvir o ecossistema de Startups.

“Nosso desejo é que todo o Brasil, a partir do Marco Legal das Startups, se insira nessa nova fase que acreditará investimentos, fomentará o empreendedorismo e o crescimento de empresas, que gerará empregos no nosso país”, explicou Carlos Portinho.

Durante a audiência pública virtual, que contou com a participação de especialistas do mercado das startups e autoridades, Sylvio Gomide destacou a importância do tema da audiência, uma vez que pesquisas atuais demonstram que, em 10 anos, 60% dos empregos que existem hoje não existirão mais. “Isso seria uma notícia ruim se não existisse iniciativas como essa de hoje. Temos certeza que os novos empregos passarão por uma startup. Por isso o ambiente precisa ser propício para termos projeto como esse”, destacou. Gomide também salientou que este é um movimento global.

O diretor contribuiu, ainda, com propostas para o projeto de lei a ser votado no senado. Entre a propostas está a desoneração da folha de pagamento, a opção do Simples Nacional e da Lei do Bem pelas startups, a equiparação nas licitações, encomenda tecnológica, inclusão de SAs no Simples Nacional, crédito diferenciado em bancos públicos, entre outras. Uma tabela com mais propostas também será enviada ao senador.

“As propostas foram criadas com a finalidade de apoiar as startups e diminuir os entraves para o crescimento. A gente tem que transformar o Brasil em um ambiente muito mais propício”, ressaltou.

Assista aqui à audiência pública e confira na íntegra as propostas da Fiesp.